Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Código
- qg182046
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.
- BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, nesses casos, retirada da convivência familiar, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
- CA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- DA condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, sem exceções.
- EPodem adotar os maiores de 18 anos, dependendo do seu estado civil e situação socioeconômica.