Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDATEC 2024
- Código
- qg182217
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- AMata Atlântica.
- BHino.
- CPão de Queijo.
- DChurrasco.
- EFutebol.
GabaritoB — Hino.
Gabarito: letra B (Hino). A Constituição Federal, em seu art. 13, §1º, define taxativamente os símbolos da República Federativa do Brasil: bandeira, hino, armas e selo nacionais. O hino nacional é, portanto, um símbolo oficial, ao contrário dos demais itens (Mata Atlântica, pão de queijo, churrasco, futebol), que não constam do dispositivo constitucional.
A questão exige a literalidade do texto constitucional. Veja o dispositivo:
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Assim, apenas a alternativa B está em conformidade com a lei máxima.
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro protegido constitucionalmente (art. 225, §4º), mas não é símbolo oficial da República.
O hino nacional é expressamente previsto como símbolo da República no art. 13, §1º da CF.
O pão de queijo é um prato típico da culinária mineira, sem previsão constitucional como símbolo nacional.
O churrasco é uma tradição culinária, especialmente do Sul do Brasil, mas não integra o rol de símbolos oficiais.
O futebol é um esporte de grande popularidade, mas não é listado como símbolo da República pela Constituição.
Memorize o rol do art. 13, §1º – são apenas quatro itens: bandeira, hino, armas e selo nacionais. Questões como essa costumam apresentar elementos culturais ou naturais como distratores. Na dúvida, volte ao texto seco da CF.
Gabarito: letra B.
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