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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDATEC 2024

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qg182217
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):
  1. AMata Atlântica.
  2. BHino.
  3. CPão de Queijo.
  4. DChurrasco.
  5. EFutebol.
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GabaritoB — Hino.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Símbolos da República Federativa do Brasil

Gabarito: letra B (Hino). A Constituição Federal, em seu art. 13, §1º, define taxativamente os símbolos da República Federativa do Brasil: bandeira, hino, armas e selo nacionais. O hino nacional é, portanto, um símbolo oficial, ao contrário dos demais itens (Mata Atlântica, pão de queijo, churrasco, futebol), que não constam do dispositivo constitucional.

A questão exige a literalidade do texto constitucional. Veja o dispositivo:

Art. 13, §1CF/88

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Assim, apenas a alternativa B está em conformidade com a lei máxima.

1Bandeira nacional
2Hino nacional
3Armas nacionais
4Selo nacional
Símbolos da República (art. 13, §1º)
LEVELsoulevel.com.br
Símbolos da República (art. 13, §1º): Bandeira nacional; Hino nacional; Armas nacionais; Selo nacional

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro protegido constitucionalmente (art. 225, §4º), mas não é símbolo oficial da República.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O hino nacional é expressamente previsto como símbolo da República no art. 13, §1º da CF.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O pão de queijo é um prato típico da culinária mineira, sem previsão constitucional como símbolo nacional.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O churrasco é uma tradição culinária, especialmente do Sul do Brasil, mas não integra o rol de símbolos oficiais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O futebol é um esporte de grande popularidade, mas não é listado como símbolo da República pela Constituição.

PEGA ESSA DICA!

Memorize o rol do art. 13, §1º – são apenas quatro itens: bandeira, hino, armas e selo nacionais. Questões como essa costumam apresentar elementos culturais ou naturais como distratores. Na dúvida, volte ao texto seco da CF.

Gabarito: letra B.

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