Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg182318
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:
- AExclusivamente o Ensino Fundamental.
- BA Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com prioridade para o Ensino Fundamental.
- CA Educação Infantil e o Ensino Médio, independentemente de oferecer o Ensino Fundamental.
- DA Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com prioridade para a Educação Infantil.
- EExclusivamente a Educação Infantil.