Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg182337
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?
- AA frequência obrigatória à escola só é exigida a partir dos 10 anos de idade.
- BA educação deve visar ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, preparando-os para o exercício da cidadania e para a qualificação para o trabalho.
- CCrianças e adolescentes podem ser privados da educação caso cometam infrações leves.
- DO acesso à educação pode ser restrito em regiões com pouca infraestrutura escolar.
- EA matrícula em escolas públicas é opcional para crianças em idade escolar.