Questão de Conhecimentos Gerais — Economia Nacional — FUNDATEC 2024
Conhecimentos Gerais›Economia Nacional
Código
qg182352
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruzaltense - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Após décadas de negociação, em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre consumo no Brasil. Uma Lei Complementar criará o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O IBS e a CBS vão abranger os seguintes impostos e contribuições, respectivamente:
AIPVA e IPI – IRPJ e IPTU.
BICMS e ISS – PIS e Confins.
CIRPF e ICMS – ITBI e ISS.
DIPI e PIS – IPVA e ITBI.
EIOF e IPI – CSLL e Cofins.
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GabaritoA — IPVA e IPI – IRPJ e IPTU.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reforma Tributária (PEC 45/2019)
Gabarito oficial: letra A. Contudo, de acordo com a Reforma Tributária aprovada em dezembro de 2023 (PEC 45/2019), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), enquanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) unifica o PIS e a COFINS (federais). Portanto, a alternativa que melhor reflete essa substituição é a letra B, e não a A indicada no gabarito oficial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os tributos substituídos, explorando o fato de muitos candidatos não memorizarem exatamente quais impostos são unificados. O IBS não abrange IPVA ou IPI; a CBS não abrange IRPJ ou CSLL. Fique atento: a reforma criou dois tributos sobre o consumo, cada um substituindo tributos de um ente federativo.
Reforma Tributária (PEC 45/2019)
1IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Substitui
ICMS (estadual)
ISS (municipal)
2CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Substitui
PIS (federal)
COFINS (federal)
3Não substituídos
IPVA (propriedade de veículos)
IPI (permanece para Zona Franca)
IRPJ (renda)
IPTU (propriedade predial)
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Alternativa A — ❌ Incorreta (segundo a reforma) — entretanto, é o gabarito oficial.
Afirma que o IBS abrangeria IPVA e IPI, e a CBS abrangeria IRPJ e IPTU. Isso está errado: IPVA é imposto sobre propriedade de veículos (não sobre consumo), IPI é federal (mas será substituído pela CBS? Não, o IPI permanece com alíquota reduzida apenas para bens da Zona Franca de Manaus, mas não é substituído pelo IBS). IRPJ é imposto de renda (não sobre consumo) e IPTU é sobre propriedade predial. Nenhum deles é substituído pelos novos tributos.
Alternativa B — ✅ Correta (segundo a reforma)
Afirma que o IBS abrangerá ICMS e ISS, e a CBS abrangerá PIS e COFINS. Esta é a correspondência exata: o IBS substitui os tributos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) sobre consumo, enquanto a CBS substitui as contribuições federais PIS e COFINS sobre consumo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o IBS abrangeria IRPF e ICMS, e a CBS abrangeria ITBI e ISS. IRPF é imposto de renda (não sobre consumo), ITBI é sobre transmissão de imóveis. ICMS e ISS seriam substituídos pelo IBS, mas estão na primeira parte errada. A CBS não substitui ITBI ou ISS.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o IBS abrangeria IPI e PIS, e a CBS abrangeria IPVA e ITBI. IPI e PIS são federais, mas o IPI não é substituído pelo IBS (permanece, com alíquota reduzida apenas para produtos da Zona Franca de Manaus). A CBS não substitui IPVA ou ITBI.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o IBS abrangeria IOF e IPI, e a CBS abrangeria CSLL e COFINS. IOF é imposto sobre operações financeiras, não substituído. A CBS substitui PIS e COFINS, mas aqui ela substituiria CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que não é sobre consumo. Incorreto.
Conclusão: Embora o gabarito oficial seja A, a alternativa que descreve corretamente a abrangência da reforma é a B. A banca provavelmente se equivocou na elaboração da questão. Para fins de estudo, memoriza: IBS = ICMS + ISS; CBS = PIS + COFINS.