Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — FUNDATEC 2024
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- qg182477
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzaltense - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:
- A20 mil habitantes.
- B40 mil habitantes.
- C50 mil habitantes.
- D60 mil habitantes.
- E100 mil habitantes.