Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNDATEC 2024
- Código
- qg182773
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iraí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- ADesenvolvimento.
- BPobreza.
- CIgualdade.
- DRiqueza.
- EVida.
GabaritoB — Pobreza.
Gabarito: letra B. A Constituição Federal, em seu art. 3º, inciso III, estabelece como objetivo fundamental "erradicar a pobreza", que equivale diretamente a "acabar com a pobreza". As demais alternativas não correspondem a nenhum objetivo fundamental nesse sentido.
"Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
"Desenvolvimento" aparece no inciso II como "garantir o desenvolvimento nacional", mas a questão pede algo para "acabar com". O verbo "garantir" não equivale a "acabar".
Corresponde exatamente ao verbo "erradicar" usado no inciso III, significando acabar com a pobreza.
"Igualdade" não é mencionada como algo a ser eliminado; o inciso III fala em "reduzir as desigualdades", não em acabar com a igualdade (que é um princípio e direito fundamental).
"Riqueza" não aparece como alvo de eliminação; ao contrário, busca-se o desenvolvimento nacional.
"Vida" é um direito fundamental (art. 5º, caput), jamais um objetivo a ser eliminado.
Gabarito: letra B.
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