Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg182779
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iraí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- AÉ assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- BAtendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, obrigatoriamente na rede pública de ensino.
- CÉ assegurado o direito de contestar os critérios avaliativos, mas não é possível recorrer a instâncias superiores.
- DOs pais ou responsáveis têm direito de ter ciência do processo pedagógico, mas a definição das propostas educacionais cabe somente à coordenação pedagógica.
- EOs dirigentes de estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Estadual de Educação casos de maus tratos envolvendo seu corpo discente.