Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNDATEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg183099
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Ramada - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:
- AA competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
- BO sigilo das votações.
- CA competência para o julgamento dos crimes patrimoniais.
- DA soberania dos vereditos.
- EA plenitude de defesa.