Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — FUNDATEC 2024

PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Código
qg183139
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.
  1. AEstabelece 10 metas e 20 diretrizes a serem cumpridas durante o período de sua vigência.
  2. BInclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.
  3. CEstabelece que a União é a única responsável pelo alcance das metas estabelecidas.
  4. DDetermina que os Estados e Municípios devem atuar de forma independente para atingir as metas estabelecidas, sem a necessidade de colaboração entre si.
  5. ESuas metas são obrigatórias apenas para as instituições de ensino privadas, ficando as públicas isentas de cumpri-las.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Inclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.

Link permanente: /questoes/qg183139