Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg183140
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Ramada - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
São medidas estabelecidas para a inclusão da Educação Especial no sistema educacional, conforme a Lei nº 7.853/1989, EXCETO:
- AA inclusão como uma modalidade educativa, com currículos e exigências de diplomação próprios.
- BA oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
- CA matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades de integração
- DA oferta obrigatória de programas de Educação Especial em nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 ano, educandos portadores de deficiência.
- EO acesso de alunos com deficiência aos mesmos benefícios conferidos aos demais educandos, como material escolar, merenda e bolsas de estudo.