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Questão de Atualidades — Economia Nacional na Atualidade — FUNDATEC 2024

AtualidadesEconomia Nacional na Atualidade
Código
qg183197
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2024
Nível
Superior
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, no dia 16 de novembro de 2023, uma proposta de aumento da alíquota básica do ____________________________________ de 17% para 19,5% a partir de 2024. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no último dia de prazo para que o projeto de lei fosse votado ainda no ano de 2023 sem que fosse necessária a convocação de sessão extraordinária. Entre os argumentos do Governo para promover o ajuste no ______, estão: a) evitar perdas causadas pelos impactos da nova reforma tributária, em tramitação no Congresso; b) preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais em áreas como saúde, segurança e educação.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. AProduto Interno Bruto – PIB
  2. BImposto sobre Bens e Serviços – IBS
  3. CImposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos – ICMS
  4. DImposto sobre Serviços – ISS
  5. EImposto Composto sobre Marcas Vendidas – ICMV
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GabaritoC — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos – ICMS

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) – Aumento de alíquota no RS

Gabarito: letra C. A proposta de aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% foi apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul em novembro de 2023, com o objetivo de compensar perdas com a reforma tributária e manter recursos para serviços essenciais. O ICMS é o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, cuja alíquota básica é de 17% na maioria dos estados. As demais alternativas não se encaixam: PIB é indicador econômico, IBS é o novo imposto da reforma tributária (ainda não vigorava em 2023), ISS é municipal, e ICMV não existe na legislação brasileira.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador macroeconômico, não um tributo. A proposta trata de um imposto, não de um índice econômico.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o novo imposto estadual e municipal previsto na reforma tributária (EC 132/2023), mas ainda não estava em vigor em novembro de 2023. O estado do RS propôs alterar um imposto já existente, não criar o IBS.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo estadual por excelência, e sua alíquota básica é de 17% na maioria dos estados. A proposta de elevação para 19,5% foi amplamente noticiada e debatida no contexto da reforma tributária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Imposto sobre Serviços (ISS) é de competência municipal, não estadual. A proposta partiu do governo estadual do RS, o que já exclui o ISS.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Imposto Composto sobre Marcas Vendidas (ICMV) é uma sigla fictícia. Não existe previsão legal desse tributo no ordenamento jurídico brasileiro.

PEGA ESSA DICA!

Questões de atualidades sobre economia estadual frequentemente envolvem o ICMS, principal imposto arrecadatório dos estados. Fique atento às notícias sobre reforma tributária e alterações de alíquotas, pois são temas recorrentes em provas.

Gabarito: letra C.

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