Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2024
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg183436
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.( ) Para que seja configurada violência doméstica e familiar, é necessário que haja coabitação.( ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar, exclusivamente.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V.
- BF – V – V.
- CV – F – V.
- DV – F – F.
- EV – V – F.