Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg183457
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é incumbência dos estabelecimentos de ensino:
- ACriar processos de integração escolar para que não seja necessário cumprir os dias letivos ou horas-aula mínimos.
- BDefinir o currículo e administrar os recursos financeiros da comunidade.
- CLegislar sobre ações destinadas a promover uma cultura de paz na sociedade civil organizada.
- DProduzir material didático para viabilizar a recuperação dos estudantes.
- EElaborar e executar sua proposta pedagógica e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.