Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg183728
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas.2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares.3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
- A05.
- B07.
- C08.
- D09.
- E10.