GabaritoD — América Latina.
Gabarito: letra D — América Latina. O art. 4º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 determina expressamente que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A questão é de literalidade: o texto constitucional não menciona Ásia, África, Europa ou América do Norte. O constituinte fez uma opção clara pela integração regional latino-americana, alinhada ao princípio da cooperação entre os povos (art. 4º, IX) e à formação de blocos regionais.
Art. 4º — A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]
Parágrafo único — A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Ásia: não há previsão constitucional de integração com a Ásia. O parágrafo único do art. 4º é específico para a América Latina.
África: embora o Brasil tenha laços históricos e culturais com a África, a integração prevista na CF é exclusivamente com a América Latina.
Europa: não há dispositivo constitucional que mencione integração com a Europa. O foco é a América Latina.
América Latina: conforme o parágrafo único do art. 4º da CF, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
América do Norte: a CF não prevê integração com a América do Norte. A opção constitucional é pela América Latina.
Gabarito: letra D.
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