Questão de Legislação Municipal — Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg183806
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.
- AA designação para o exercício da função gratificada, que será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
- BA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita automaticamente, sem necessidade de ato expresso da autoridade competente.
- CA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
- DA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso do Tribunal de Contas.
- EA designação para o exercício da função gratificada, que, em casos excepcionais, poderá ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita automaticamente.