Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg183857
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a):
- ACrença e o proselitismo religioso.
- BImunidade perante delitos e crimes.
- CAuxílio e orientação político-partidária.
- DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- EEmprego e prática de esportes individuais de competição.