Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg183869
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento prioritário, observados os seguintes princípios, EXCETO:
- ABusca da verdade real.
- BCombate ao analfabetismo.
- CLivre concorrência.
- DDefesa do consumidor.
- EBusca de pleno emprego.