Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santo Augusto (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santo Augusto (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg183934
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Augusto - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):
- APrefeito(a).
- BDiretor(a) de Escola.
- CPresidente do Conselho Municipal de Educação.
- DSecretário(a) Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
- ESecretário(a) Municipal da Administração.