Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — FUNDATEC 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg183958
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, o Plano Diretor do Município terá previstas normas que facilitem o planejamento e a ordenação urbana, visando, EXCETO:
- AMelhorar a qualidade de vida da população.
- BEstabelecer um comitê multidisciplinar para supervisionar a implementação das políticas de proteção de dados.
- CPreservar monumentos, sítios e matas nativas, principalmente nas beiras dos rios que costeiam área urbana.
- DImpedir as agressões ao meio ambiente, estimulando ações preventivas e corretivas.
- EPromover a ordenação territorial, integrando as atividades e funções urbanas.