Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)
- Código
- qg183990
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO:
- APisar nas sepulturas.
- BRabiscar os monumentos ou as lápidas tumulares.
- CPraticar atos de depredação de qualquer espécie nos túmulos ou dependências de campo santo.
- DFazer trabalhos de construção ou plantação nos domingos, mesmo em casos devidamente justificados.
- EPassear nos caminhos entre as sepulturas ou neles parar, a não ser em serviço profissional ou de culto.