Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg184142
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra determina cinco princípios básicos para a carreira do magistério público. São eles, EXCETO:
- AHabilitação Profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
- BValorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão, com aperfeiçoamento profissional continuado.
- CPiso salarial profissional baseado na produtividade, eficácia e eficiência comprovada do membro do magistério.
- DProgressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento.
- EPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.