Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vila Lângaro (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vila Lângaro (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg184307
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfatório em três avaliações consecutivas. Diante desse cenário e considerando o que dispõe o Regime Jurídico do Município (consolidado na Lei Municipal nº 1.012/2018), assinale a alternativa correta sobre a consequência a ser sofrida por Pancrácio.
- AO servidor será exonerado do cargo, observado o disposto no respectivo regulamento.
- BSerá processado civilmente, a fim de reparar os gastos que o município teve com sua formação.
- CDeverá realizar uma prova de repescagem, que o dará, automaticamente, a estabilidade.
- DSerá convidado a comparecer a uma entrevista na qual deverá explicar os motivos desse desempenho.
- EA avaliação tem efeitos prioritariamente simbólicos e, portanto, não implica em exoneração do servidor.