Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg184351
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Maria - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Conselho Escolar é um órgão colegiado de caráter:
- ANormativo, com funções de fiscalização e controle da gestão escolar.
- BDeliberativo, com autonomia para tomar decisões sobre os rumos da escola.
- CConsultivo, com o papel de assessorar a equipe diretiva na tomada de decisões.
- DExecutivo, responsável pela implementação das políticas educacionais na escola.
- EJudiciário, com a função de solucionar conflitos entre os membros da comunidade escolar.