Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNDATEC 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg184396
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO ensino público deverá ser pago pelos pais de Matheus.
- BA Constituição garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- CMatheus tem a garantia do direito à educação ao longo da vida.
- DNa educação, há a garantia de padrão de qualidade.
- ENa educação, há igualdade de condições para acesso e permanência.