Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direito à Habilitação e à Reabilitação — FUNDATEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Código
- qg184444
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
- AConsidera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.
- BA pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
- CÉ de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
- DNos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
- EA educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo.