Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.002 de 2009 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE) (Minas Gerais) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei nº 2.002 de 2009 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE) (Minas Gerais)
- Código
- qg184568
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SAAE - Viçosa - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO:
- AAmbiente salubre.
- BUniversalização do acesso.
- CDescentralização.
- DEficiência e sustentabilidade econômica.
- EControle social.