Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Leopoldo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Leopoldo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg184637
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEMAE de São Leopoldo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.
- APoderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior.
- BA licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.
- CO servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.
- DO servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.
- EA licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano.