Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg184736
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SES-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017. Nesse sentido, é correto afirmar que o financiamento federal de custeio da APS será constituído:
- APela capacitação ponderada e número mínimo de Unidades Básicas de Saúde de cada ente federativo.
- BApenas pelo número ponderado de Equipes de Saúde da Família de cada ente federativo.
- CApenas por pagamento por desempenho do sistema de saúde local.
- DApenas pelo número de Equipes de Saúde da Família e seus desempenhos medidos pelos indicadores.
- EPor incentivo para ações estratégicas, pagamento por desempenho e capacitação ponderada.