Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Código
- qg184787
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Decreto nº 3.842/2018 estabelece alguns princípios fundamentais. Entre eles, estão os citados abaixo, EXCETO:
- AUniversalização do acesso.
- BDisponibilidade nas áreas urbanas e rurais de forma adequada à saúde pública, à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
- CUtilização de tecnologias apropriadas, independentemente da capacidade de pagamento dos usuários.
- DEficiência e sustentabilidade econômica.
- EControle social.