GabaritoE — De Zumbi e da Consciência Negra.
Gabarito: letra E. Em dezembro de 2023, o Presidente Lula sancionou a lei que tornou o dia 20 de novembro feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. As demais alternativas referem-se a outras datas comemorativas que não foram objeto dessa lei.
O Dia de Pelé não foi instituído como feriado nacional em 2023. Pelé faleceu em 2022, e embora tenha homenagens, não há lei federal declarando feriado.
O Dia Nacional do Autismo é celebrado em 2 de abril, mas não é feriado nacional, e a lei de 2023 não tratou desse tema.
O Dia do Gaúcho é uma data estadual (20 de setembro no Rio Grande do Sul), não foi objeto de lei federal para feriado nacional em 2023.
O Dia do Meio Ambiente é 5 de junho, mas não foi declarado feriado nacional por lei de 2023.
A Lei 14.759/2023 (ou similar) tornou o 20 de novembro feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares e à Consciência Negra.
Gabarito: letra E.
Link permanente: /questoes/qg184868