Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg184878
Banca
FUNDATEC
Órgão
UERGS
Ano
2024
Nível
Superior
Conforme o Estatuto da UERGS, Decreto Estadual nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A UERGS é dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.( ) A UERGS tem por objetivo ministrar o ensino de graduação, de pós-graduação e formação de tecnólogos exclusivamente de forma presencial.( ) A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – V – F.
BV – F – V.
CF – V – V.
DF – F – V.
EF – F – F.
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GabaritoB — V – F – V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estatuto da UERGS (Decreto Estadual nº 43.240/2004)
Gabarito: B (V – F – V). A primeira assertiva é verdadeira porque o art. 207 da Constituição Federal garante às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial – autonomia que se estende à UERGS. A segunda é falsa pois o ensino oferecido pela UERGS não se restringe à modalidade presencial; o estatuto admite outras formas, como ensino a distância. A terceira é verdadeira, já que a pesquisa universitária visa gerar conhecimento, tecnologia e promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.
Art. 207CF/88
Art. 207 – "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão."
NÃO CAIA NESSA!
O termo "exclusivamente" na segunda afirmativa é a armadilha. A banca insere essa palavra para induzir o candidato a pensar que a UERGS só oferece ensino presencial, ignorando outras modalidades (EAD, semipresencial). Lembre-se: autonomia universitária inclui liberdade para definir métodos e formatos de ensino.
UERGS (Decreto 43.240/2004): Autonomia (art. 207 CF) (Didático-científica, Administrativa, Gestão financeira e patrimonial); Ensino (Graduação, Pós-graduação, Formação de tecnólogos, Exclusivamente presencial (falso)); Pesquisa (Conhecimento e tecnologia, Desenvolvimento regional sustentável, Cultura)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erro: considera a segunda afirmativa como verdadeira. Na verdade, o ensino não é exclusivamente presencial; a UERGS pode adotar outras modalidades. As afirmativas 1 e 3 estão corretas, mas a 2 é falsa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: primeira verdadeira (autonomia), segunda falsa (não exclusividade), terceira verdadeira (pesquisa). Portanto, V – F – V.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erro: afirma que a primeira assertiva é falsa, contrariando o art. 207 da CF que assegura autonomia às universidades. A segunda (falsa) é tida como verdadeira, agravando o erro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erro: nega a primeira assertiva (autonomia), que é verdadeira. A segunda (falsa) está corretamente apontada como falsa, mas o erro na primeira a invalida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erro: classifica todas as assertivas como falsas. Na verdade, a primeira e a terceira são verdadeiras; apenas a segunda é falsa.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre estatutos de universidades estaduais, lembre-se sempre do art. 207 da CF – autonomia plena. Desconfie de palavras como "exclusivamente", "sempre" ou "nunca", pois raramente refletem a realidade legal.