Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg184879
Banca
FUNDATEC
Órgão
UERGS
Ano
2024
Nível
Superior
Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de Biblioteconomia. De acordo com a Lei nº 13.968/2012, a hipótese acima descrita é um exemplo de:
AVacância do cargo.
BCompensação.
CPromoção.
DFérias.
EAfastamento do cargo.
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GabaritoE — Afastamento do cargo.
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Lei 13.968/2012 (UERGS) - Afastamento do Cargo
Gabarito: letra E. A situação descrita – servidor autorizado a participar de congresso – configura hipótese de afastamento do cargo, instituto que mantém o vínculo funcional enquanto o empregado se dedica a atividade de aperfeiçoamento fora do exercício normal. Não se enquadra nos demais institutos listados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Vacância é a extinção do vínculo (exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável). Aqui o cargo permanece ocupado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Compensação (banco de horas) ajusta jornada dentro do mesmo local de trabalho, não se aplica a eventos externos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Promoção é evolução na carreira (mudança de nível/classe). Congresso não altera a posição funcional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Férias são descanso anual remunerado, não se destinam a capacitação profissional.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O afastamento para congresso autorizado é espécie de licença para capacitação, mantendo o cargo e a remuneração durante o período. É a hipótese que melhor se amolda ao enunciado.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir o afastamento temporário com vacância, mas neste caso o servidor não perde o cargo – apenas se ausenta para evento autorizado.