Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FUNDATEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg184886
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UFCSPA - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
- AMedida provisória, plebiscito e convocação extraordinária.
- BAudiência judicial, iniciativa popular e lei.
- CLei complementar e referendo.
- DAssembleia constituinte.
- EPlebiscito, referendo e iniciativa popular.