Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — FUNDATEC 2024
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
qg184935
Banca
FUNDATEC
Órgão
UFCSPA - RS
Ano
2024
Nível
Superior
O Rio Grande do Sul está implementando em suas rodovias estaduais um novo sistema de cobrança de pedágios em fluxo livre, sem praças físicas, o Free Flow. Sobre o Free Flow, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.( ) O pagamento da tarifa poderá ser realizado, pelo meio físico ou digital, em até 15 dias depois que o veículo passar pelos pórticos.( ) O primeiro deles já está em operação desde o dia 15 de dezembro, localizado na ERS-122, entre os municípios de Antônio Prado e Flores da Cunha.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AF – F – V.
BV – V – V.
CV – F – V.
DF – V – F.
EV – V – F.
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GabaritoB — V – V – V.
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Free Flow (Pedágio de Livre Passagem)
Gabarito: letra B. Todas as assertivas são verdadeiras, resultando na sequência V – V – V. A assertiva 1 encontra fundamento no §10 do art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina que o CONTRAN estabelecerá os meios técnicos para identificação veicular em rodovias com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem. As assertivas 2 e 3 baseiam‑se na regulamentação do CONTRAN sobre o Free Flow e em informações oficiais da implantação no Rio Grande do Sul.
1Pórtico lê placa/chip
2Passagem sem parada
3Pagamento em até 15 dias
4Meio físico ou digital
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Assertiva 1 — ✅ Verdadeira
A descrição do funcionamento por pórticos com leitura de placa ou chip corresponde exatamente aos meios técnicos previstos no art. 115, §10 do CTB:
Art. 115, §10CTB
Art. 115, §10: "O Contran estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem."
Assim, a afirmação é verdadeira.
Assertiva 2 — ✅ Verdadeira
Conforme a regulamentação do CONTRAN para o sistema Free Flow, o pagamento da tarifa deve ser efetuado em até 15 dias após a passagem pelo pórtico, podendo ser realizado por meios físicos ou digitais. Esse prazo é o estabelecido em norma específica (Resolução CONTRAN sobre livre passagem). Logo, a assertiva está correta.
Assertiva 3 — ✅ Verdadeira
Trata‑se de fato notório e oficial: o primeiro pórtico Free Flow do Rio Grande do Sul entrou em operação em 15 de dezembro de 2023, na ERS‑122, entre Antônio Prado e Flores da Cunha. A informação é verdadeira.
Análise das alternativas (combinação das assertivas)
Alternativa A — ❌ Incorreta (F – F – V)
Afirma que as duas primeiras assertivas são falsas, mas ambas são verdadeiras. Portanto, incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência V – V – V, que corresponde exatamente à verdade de cada assertiva.
Alternativa C — ❌ Incorreta (V – F – V)
Erra ao considerar a assertiva 2 como falsa, quando ela é verdadeira.
Alternativa D — ❌ Incorreta (F – V – F)
Erra ao considerar a assertiva 1 falsa e a assertiva 3 falsa; ambas são verdadeiras.
Alternativa E — ❌ Incorreta (V – V – F)
Erra ao considerar a assertiva 3 falsa, sendo ela verdadeira.
Conclusão: todas as assertivas são verdadeiras, logo a sequência correta é V – V – V, correspondente à letra B.