Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido (LDO)
Gabarito: letra C – sequência V F F V. A primeira e a quarta afirmativas estão corretas; a segunda e a terceira, incorretas, conforme a estrutura do anexo de metas fiscais da LDO.
O Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido integra o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele apresenta a evolução do patrimônio líquido dos entes públicos (administração direta e indireta) nos quatro exercícios anteriores ao ano de referência da LDO, discriminado em linhas como Patrimônio/Capital, Reservas, Resultado Acumulado, etc.
Afirmativa | Conteúdo | Classificação |
|---|
1ª | A linha Patrimônio/Capital registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao capital dos órgãos da Administração Direta, bem como o capital das entidades da Administração Indireta do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO. | V |
2ª | A coluna Saldo Financeiro apresenta o valor do patrimônio (no caso dos órgãos da administração direta) ou capital social (no caso das empresas estatais), as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, os resultados acumulados e outros desdobramentos do saldo patrimonial. | F |
3ª | A linha Reservas registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores acrescidos ao patrimônio que transitaram pelo resultado. | F |
4ª | A linha Resultado Acumulado apresenta o saldo remanescente de lucros ou prejuízos, já deduzidas as apropriações para reservas de lucros e os dividendos distribuídos, para cada um dos anos (segundo ao quarto anteriores ao ano de referência da LDO). | V |
1ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A linha Patrimônio/Capital registra os valores nominais e percentuais do patrimônio líquido (para a administração direta) e do capital social (para as entidades da administração indireta) referentes ao segundo, terceiro e quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO. Essa é a função da linha, conforme o manual de elaboração do Anexo de Metas Fiscais.
2ª afirmativa — ❌ Falsa
A coluna Saldo Financeiro não existe no Demonstrativo 4. O que existe são colunas para cada ano (ex.: 2021, 2022, 2023, 2024) e linhas que detalham os componentes do patrimônio líquido. A afirmativa descreve, na verdade, o conteúdo das linhas de reservas, ajustes e resultado acumulado, não uma coluna de saldo financeiro. Portanto, a descrição não corresponde ao formato do demonstrativo.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
A linha Reservas registra apenas as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido (reservas de lucros, como legal, estatutária, etc.) e as demais reservas (de capital, de reavaliação, etc.). Não inclui os “valores acrescidos ao patrimônio que transitaram pelo resultado” – esses são registrados na linha Resultado Acumulado (após deduções) ou em Ajustes de Avaliação Patrimonial. A descrição é excessivamente ampla e mistura conceitos, tornando a afirmativa incorreta.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A linha Resultado Acumulado de fato apresenta o saldo remanescente de lucros ou prejuízos, já deduzidas as apropriações para reservas de lucros e os dividendos distribuídos, para cada um dos anos (segundo ao quarto anteriores). Esse é o tratamento contábil típico dos lucros ou prejuízos acumulados.
Conclusão: A sequência correta é V – F – F – V, correspondente à alternativa C.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)