Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Curvelo (Minas Gerais) — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Curvelo (Minas Gerais)
- Código
- qg187126
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Curvelo - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Com relação à legislação referente ao parcelamento do solo urbano no município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) É obrigação do empreendedor a instalação da infraestrutura básica do parcelamento do solo para fins urbanos.( ) Não se admite o parcelamento do solo para fins urbanos na zona rural, inclusive para implantação de empreendimentos denominados como chacreamentos.( ) As áreas destinadas aos espaços livres de uso público deverão ser situadas em áreas de declividade do terreno natural inferior a 30%.( ) Os lotes originados do parcelamento do solo para fins urbanos deverão ter obrigatoriamente frente voltada para via ou logradouro público, excetuadas vias exclusivas de pedestres.Assinale a sequência correta.
- AF V V F
- BV V V V
- CF F F V
- DV F F F