Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Curvelo (Minas Gerais) — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Curvelo (Minas Gerais)
- Código
- qg187128
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Curvelo - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Com relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.
- AÉ facultativo aos proprietários marginais de qualquer trecho de rua requererem à prefeitura a execução imediata do calçamento, mediante satisfação integral do preço orçado para a pavimentação.
- BQuaisquer serviços de aberturas de calçamentos ou escavações na parte central da cidade só poderão ser feitos em horas previamente determinadas pela prefeitura.
- CCorrerão por conta da prefeitura os serviços de capinação e varredura das ruas, avenidas e praças, bem como os de remoção do lixo destas e das habitações.
- DSe da execução de quaisquer serviços resultarem aberturas de valas que atravessem os passeios, será facultativa a adoção de uma ponte provisória, a fim de não se prejudicar ou interromper o trânsito.