Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg187715
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Manhuaçu - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela Constituição de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte faz referência
- Aaos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição de 1988.
- Baos direitos políticos previstos no artigo 14 da Constituição de 1988.
- Caos direitos civis previstos no primeiro Código Civil brasileiro, de 1916.
- Daos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de 1990.