Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg187803
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Manhuaçu - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, entre outras diretrizes, a acessibilidade como um direito fundamental.De acordo com essa lei, qual é o objetivo principal da acessibilidade?
- AFacilitar o acesso a produtos culturais e esportivos prioritariamente às pessoas com deficiência.
- BGarantir que todas as pessoas, independentemente de suas deficiências, possam usufruir de igualdade de oportunidades e participação plena na sociedade.
- CPromover o acesso prioritário a instituições educacionais para pessoas com deficiência.
- DOferecer benefícios financeiros adicionais para pessoas com deficiência.