Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg188309
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Montes Claros - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- CAs pessoas não poderão ser submetidas a tratamento desumano ou degradante.
- DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.