Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg188557
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UFOP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Sobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, analise as afirmativas a seguir.I. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.II. Os coautores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.III. É direito do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.Estão corretas as afirmativas
- AI e III, apenas.
- BI e II, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI, II e III.