Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg188561
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UFOP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil.Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.
- AI. Fundo Estadual da Cultura (FEC); II. Fundos Nacional da Cultura (FNC); III. Fundo Municipal da Cultura (FMC).
- BI. Fundo Municipal da Cultura (FMC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Sistema Estadual de Cultura (SIEC).
- CI. Fundo Nacional da Cultura (FNC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Lei Paulo Gustavo (LPG).
- DI. Fundo Nacional da Cultura (FNC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Incentivo a projetos culturais.