Questão de Conhecimentos Gerais — Política — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qg189039
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Campanha - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em um julgamento histórico, a tese do marco temporal de demarcação das terras indígenas, nessa quinta-feira (21). A votação terminou com o placar de nove votos a dois, com apenas os ministros [...] Nunes Marques e André Mendonça, votando a favor da tese ruralista. O plenário da suprema corte brasileira classificou o marco temporal como uma tese inconstitucional.Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/09/22/ radio-stf-da-a-vitoria-aos-povos-indigenas-em-julgamentohistorico-sobre-demarcacao-de-terras.Acesso em: 22 set. 2023.O Marco Temporal, considerado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é a
- Adisputa estabelecida entre empresários ruralistas e o Supremo Tribuno Federal sobre o conceito de Reserva Indígena e terras agricultáveis.
- Bgarantia aos indígenas da plena utilização de suas reservas, com financiamentos públicos que os permitam concorrer com o agronegócio.
- Cteoria que considera que os indígenas têm o direito às terras que tradicionalmente ocupavam antes da criação do Estado brasileiro.
- Dtese jurídica de que indígenas têm direito de ocupar apenas as terras ocupadas e / ou pleiteadas até a promulgação da Constituição de 1988.