Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qg189041
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Campanha - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). [...]Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/ noticia/2023/10/10/lista-suja-do-trabalho-escravo-temdois-empregadores-da-regiao-de-sorocaba.ghtml?utm_ source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_ campaign=materias.Acesso em: 14 out. 2023.A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de
- Abuscar apoio social para a abertura de Processo Administrativo que permita o estabelecimento das punições cabíveis aos empregadores, pessoas físicas e / ou jurídicas, contra o trabalho análogo à escravidão.
- Bdar publicidade para casos que exploram trabalho em situação análoga à de escravidão, garantindo transparência e ampliando o controle social que ajuda a combater a prática do trabalho escravo contemporâneo.
- Cindicar aos órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal, quais empregadores devem ser sujeitos de ação policial com o objetivo de resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão.
- Dnotificar os empresários sobre o emprego de trabalhadores em desacordo com a legislação, a fim de que possam se adequar e evitar punições futuras, como a proibição de obter financiamentos públicos.