Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNVAPI 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg189911
- Banca
- FUNVAPI
- Órgão
- Câmara de Arcoverde - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cotrolador Interno do Legislativo
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à:
- AEducação.
- BSaúde.
- CMoradia.
- DPropriedade.