Questão de Atendimento ao Público — Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e Normas Específicas — FUNVAPI 2024
Atendimento ao PúblicoManual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e Normas Específicas
- Código
- qg189931
- Banca
- FUNVAPI
- Órgão
- Câmara de Arcoverde - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor do Legislativo
Um cidadão estrangeiro residente no Brasil procura a Ouvidoria para solicitar informações sobre serviços públicos. Com base na legislação brasileira, o Ouvidor deve:
- AInformar que apenas cidadãos brasileiros têm direito ao acesso à informação.
- BAtender ao pedido, pois o direito de acesso à informação é assegurado a qualquer pessoa.
- CEncaminhar o cidadão ao consulado de seu país de origem.
- DSolicitar comprovação de naturalização brasileira.