Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FURB 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg190268
- Banca
- FURB
- Órgão
- Câmara de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Sobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas.(__)Lei municipal pode tratar de nacionalidade, pois é matéria de direito fundamental, constitui o vínculo jurídico e político de uma pessoa com um Estado, portanto, trata-se de competência legislativa concorrente.(__)Criança nascida no Brasil, tendo como pai o embaixador de outro país, que está no Brasil a serviço desse outro país, será brasileira.(__)São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.(__)São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AF − V − V − F.
- BF − V − F − V.
- CV − F − V − F
- DF − F − V − F.
- EV − F − F − V.