Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — FURB 2024
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qg190449
- Banca
- FURB
- Órgão
- Câmara de Brusque - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considere as afirmativas relacionadas aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.(__)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.(__)A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AF − V − F.
- BF − V − V.
- CV − F − V.
- DV − F − F.
- EV − V − F.